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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Publicações
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)
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Artigos (28)
Notícias (3)
Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
ano passado
Remando Contra a Maré!?
No Brasil quando o assunto é tributo nada é simples, e principalmente se a pretensão do contribuinte é reduzir o valor a recolher ou mesmo apropriar-se de créditos (exemplo do pis e da cofins sobre...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Justiça Federal Determina Compensação de Crédito Habilitado na RFB com Débitos Parcelados
( https://www.tolentinomorofrigi.adv.br/justiça-federal-determina-compensacao-de-credito-habilitado-na-rfb-com-debitos-parcelados/ ) Certamente a matéria em compensação tributária não é a mais...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
STF Abre Possibilidade de Condenação por Crime Impossível
O Supremo Tribunal Federal, em 18/12/2019, ao apreciar Recurso Ordinário em Habeas Corpus 163.334/SC [1] , que discutia a prisão, ou não, de contribuinte inadimplente com o recolhimento de ICMS,...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Créditos de Federais sobre ICMS ST Escorrendo pelo Ralo
CRÉDITOS FEDERAIS SOBRE ICMS ST ESCORRENDO PELO RALO Não é novidade alguma que nossa legislação é de regra sempre favorável à arrecadação (legislação pró fisco) e, que embora que sendo...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 2 anos
Compliance - Realidade Atual e Para o Futuro
Nós da Tolentino & Moro Frigi Advogados com a participação dos profissionais com experiencias distintas, mas todos com expertises em suas áreas de atuações, desenvolvemos um breve trabalho de...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR - Exclusão do ICMS da Base do Pis e da Cofins
A via-crúcis dos contribuintes ainda se mantém, mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR , a RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer Cosit 10/2021 de 01/07/2021, cujo interessado é...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Quando e Como Tributar a Repetição de Indébito Tributário
Não é novidade alguma, para a sociedade empresarial, quando diuturnamente a RFB – Receita Federal do Brasil estabelece, por meio de Instrução Normativa ou por Solução de Consulta, obstáculos para a...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Advogado de BSB Obtém Declaração de Inconstitucionalidade do Inciso I, § único do art. 27 IN 1911/2019
Em artigo anterior já apontamos a ilegalidade cometida pela RFB – Receita Federal do Brasil que tentaria atrapalhar/impedir os contribuintes ao acesso aos créditos de Pis e Cofins sobre o ICMS, e tal...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Supermercadistas do DF não pagarão INSS, Rat/Sat sobre os 15 primeiros afastado por Covid-19
Advogados da sociedade Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados conseguem liminar em favor do Sindsuper/DF – SINDICATO DOS SUPERMERCADOS DO DISTRITO FEEDERAL em favor de seus representados para...
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Tolentino e Moro Frigi Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Empresas podem impugnar ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS na fatura de energia elétrica
Desde a revolução industrial, com a invenção da máquina à vapor, a humanidade depende cada vez mais de equipamentos mecânicos/elétricos em substituição à mão-de-obra braçal. As máquinas, os robôs...
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